Projetos e outras Proposições
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PL 341/1995
10/05/1995
Deputado Geraldo Magela
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR E TRANSPOR SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL APROVADOS EM CONCURSO COM O REQUISITO DA ESTABILIDADE ADQUIRIDA ATRAVÉS DE ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. -
PL 341/1999
26/04/1999
Deputado Agrício Braga
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS EXTERNAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS. -
PL 342/1992
08/03/1992
Poder Executivo
ALTERA O ARTIGO 180 DO DECRETO LEI Nº 082 DE 26 DE DEZEMBRO DE 1.966, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 342/1995
09/05/1995
Poder Executivo
ESTABELECE ISENÇÃO DO ICMS E DO ISS PARA AS MICROEMPRESAS ENQUADRADAS NAS NORMAS SIMPLIFICADAS DE QUE TRATA A LEI Nº 412, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 342/1999
26/04/1999
Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DA ÁREA E DAS EDIFICAÇÕES ONDE FUNCIONA A COLMEIA, LOCALIZADO EM ÁREA ESPECIAL, QUE ESPECIFICA, NA CIDADE DO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 343/1992
08/03/1992
Deputado Wasny de Roure
ALTERA A LEI Nº 205 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.991. -
PL 343/1995
09/05/1995
Poder Executivo
ESTABELECE BENEFÍCIO DE DILATAÇÃO DO PRAZO DE PAGAMENTO DE ICMS PARA PROJETOS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS QUE CONTENHAM INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS. -
PL 343/1999
27/04/1999
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL E URBANO DO DISTRITO FEDERAL - CONPLAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento