Projetos e outras Proposições
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PL 1610/2020
07/12/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a manutenção do ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede pública de ensino. -
PL 1609/2020
07/12/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui no Distrito Federal o Programa de Cooperação e Código Sinal de Emergência, como forma de alerta de sequestro relâmpago e pedido de socorro e ajuda a pessoas em situação de sequestro relâmpago. -
PL 1626/2020
09/12/2020
Deputado Iolando
Cria o Programa 'Fazendo Arte na Escola' para incentivar o desenvolvimento da arte nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes de ensino pública e privada do Distrito Federal. -
REQ 2047/2020
09/12/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal -
REQ 2048/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre os cartões Bolsa Alimentação (BA) e Bolsa Alimentação Creche (BAC). -
REQ 2050/2020
09/12/2020
Deputado Leandro Grass
Solicita ao Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal que preste informações sobre as razões para o atraso nos repasses dos recursos financeiros para o Hospital da Criança, conforme noticiado pela imprensa local. -
REQ 2049/2020
09/12/2020
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer ao Secretário de Estado do Trabalho do Distrito Federal, informações sobre ações desenvolvidas por aquela Pasta que visem a garantir a segurança dos ciclistas que trabalham como entregadores no sistema de delivery no Distrito Federal. -
REQ 2051/2020
09/12/2020
Deputado Robério Negreiros
Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 650/2019 ao Projeto de Lei nº 1.711/2017.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento