Projetos e outras Proposições
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PL 288/1991
11/12/1991
Poder Executivo
ALTERA COMPETÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO PÓLO DE CINEMA E VÍDEO DO DF, CONCIVI/DF, CRIADO PELA LEI Nº 153, DE 09 DE JULHO DE 1991. -
PL 288/1995
17/04/1995
Poder Executivo
FIXA ALÍQUOTAS DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM OS PRODUTOS QUE ESPECIFICA. -
PL 288/1999
13/04/1999
Deputado Alírio Neto
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAR POSTOS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NAS REGIÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 289/1991
11/12/1991
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À UNIÃO. -
PL 289/1995
17/04/1995
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMPRA ANTECIPADA DA PRODUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 289/1999
14/04/1999
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESTATÍSTICO E A PUBLICIDADE DOS ÍNDICES DE VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 290/1991
12/12/1991
Tribunal de Contas do Distrito Federal
AUTORIZA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DF A DECLARAR, POR OCASIÃO DA REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS E DEMAIS REMUNERAÇÕES DO PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF. -
PL 290/1995
17/04/1995
Deputado Tadeu Filippelli
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, PARA OS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS, NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIRO OU BENS (TÁXI), NO TRANSPORTE ESCOLAR E POR PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento