CLDF

Institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal - PRÓ-CONTROLE INTERNO e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 25.000.000,00.

Institui o Fundo de Modernização, Manutenção e Reaparelhamento dos Órgãos de Auditoria de Atividades Urbanas e de Fiscalização e Inspeção de Atividades Urbanas - FUNDAFAU e dá outras providências.

Altera a Lei nº 6.352, de 7 de agosto de 2019, que 'Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 7.213.300,00.

Altera a Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 9.000.000,00.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo Aditivo ao Contrato nº 3/99-STN-COAFI, firmado com a União ao amparo da Lei nº 9.496 de 11 de setembro de 1997 e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, autorizado pelas Leis Distritais nº 2.387, de 24 de maio de 1999 e 2.412, de 25 de junho de 1999, para estabelecimento das alterações autorizadas pela Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020.

Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.