Projetos e outras Proposições
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PL 1595/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a alteração da denominação da Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA para Cidade Industrial. -
PL 1591/2020
30/11/2020
Deputado Daniel Donizet
Denomina Posto de Saúde Jofran Frejat o Posto de Saúde n. 8 da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 1593/2020
30/11/2020
Deputado Robério Negreiros
Dispõe sobre o prazo para envio de cobrança por parte das empresas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1594/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Dispõe sobre a denominação do ciclo túnel localizado sob a DF-150, nas proximidades do Balão do Colorado, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V. -
PL 1597/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui o Estatuto da Juventude no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1598/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Qualificação Técnica para o Jovem Tutelado, e dá outras providências. -
PL 1599/2020
30/11/2020
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital sobre Drogas, e dá outras providências. -
REQ 2029/2020
30/11/2020
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento