Projetos e outras Proposições
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REQ 3445/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de maio de 2018 às 10h, no teatro de Sobradinho, em comemoração ao aniversário de 58 anos de Sobradinho. -
REQ 3449/2018
02/04/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputado Joe Valle, Deputado Juarezão, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 3 de abril de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3446/2018
02/04/2018
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
PL 1975/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1977, e na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, para adoção das condições estabelecidas pela Lei Complementar federal nº 148, de 25 de novembro de 2014, e pela Lei Complementar federal nº 156, de 28 de dezembro de 2016. -
PL 1976/2018
02/04/2018
Poder Executivo
Dispõe sobre tratamento simplificado e diferenciado quanto à inspeção à fiscalização e à auditoria sanitária das agroindústrias de pequeno porte no Distrito Federal e dá outras providências. -
IND 13864/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), pintura da faixa de pedestre nas ruas da quadra SQS 102 - RA I. -
IND 13865/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a colocação e manutenção da sinalização vertical nas ruas da quadra SQS 109 - RA I. -
IND 13866/2018
26/03/2018
Deputada Sandra Faraj
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção e recuperação de quebra-molas nas ruas da quadra SQS 102 - RA I.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento