Projetos e outras Proposições
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REQ 2066/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal informações acerca do quantitativo de auditores de vigilância sanitária. -
PL 1683/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Promoção da Transparência e dá outras providências. -
PL 1684/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção à Violência Doméstica na rede pública e privada de ensino. -
PL 1685/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui a Política Distrital de Apoio à Agricultura Familiar, e dá outras providências. -
PL 1686/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Institui o Dia Distrital da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1687/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a educação para integridade, institui a Política Distrital de Educação para a Integridade e Prevenção à Corrupção, e dá outras providências. -
IND 5624/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Economia e da TERRACAP, que adote providências para sustar ocupações irregulares na Serrinha do Paranoá, bem como para sustar cobranças de IPTU da área, por se tratar de Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. -
PL 1688/2021
02/02/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Veda os fornecedores substituírem o valor integral e em espécie do troco por produtos ou serviços do estabelecimento e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento