Projetos e outras Proposições
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IND 3150/2004
06/12/2004
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DOS BAIRROS CRIXÁ E NACIONAL, EM SÃO SEBASTIÃO, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 401/01. -
IND 3149/2004
06/12/2004
Deputada Ivelise Longhi
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNANDOR DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJA CRIADO MAIS UM CONSELHO TUTELAR EM BRASÍLIA. -
IND 3146/2004
06/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS, ELÉTRICAS E HIDRO-SANITÁRIAS DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 1, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
PR 96/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE INTÉRPRETE ESPECIALIZADO NA LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS EM TODAS AS ATIVIDADES REALIZADAS NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 408/2004
07/12/2004
Deputada Erika Kokay
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM AO ECONOMISTA CELSO FURTADO. -
PDL 407/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A PASTORA MARIA LIMA DA SILVA. -
PL 1658/2004
07/12/2004
Poder Executivo
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1665/2004
07/12/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA GÊNESIS O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento