Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
Exibindo por página
-
IND 2103/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto nas paradas de ônibus próximo ao Centro de Ensino Fundamental 418, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 2104/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores e roçagem do mato alto nas paradas de ônibus próximo ao Centro de Ensino Fundamental 213, localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
PL 509/2023
08/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui o Dia da Conscientização e Atenção à Hipertensão Arterial Pulmonar no Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 316/2023
08/08/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado. -
PL 498/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades. -
PLC 28/2023
01/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei Complementar n.º 783, de 30 de outubro de 2008, que “Altera o art. 4º da Lei Complementar n.º 4, de 30 de dezembro de 1994, Código Tributário do Distrito Federal, e dá outras providências”, para ampliar a isenção da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento dos templos de qualquer culto para as suas celebrações e festividades. -
PL 499/2023
01/08/2023
Deputado Thiago Manzoni
Institui o Dia da Memória das Vítimas do comunismo no calendário de eventos do Distrito Federal -
IND 2105/2023
01/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a poda de árvores na QR 416/417 da Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento