Projetos e outras Proposições
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PDL 16/2023
18/04/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Tião Rodrigues. -
PL 293/2023
13/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Wellington Luiz
Institui jornada de trabalho em sistema de revezamento e regime de sobreaviso para os servidores da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 395/2023
11/04/2023
Deputado Fábio Felix
Requer a criação de subcomissão de prevenção dos ataques às escolas no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar -
PL 284/2023
11/04/2023
Deputado Ricardo Vale
Institui o dia do frentista e demais empregados em postos de serviços de combustíveis e derivados de petróleo do Distrito Federal. -
IND 1029/2023
12/04/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, seja garantido atendimento de saúde para mulheres acolhidas na Casa Abrigo. -
MO 90/2023
11/04/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Dr. Breno Frota, juntamente com sua equipe pelos relevantes serviços prestados para a sociedade do Distrito Federal. -
IND 1039/2023
13/04/2023
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP) e à Administração Regional de Ceilândia, melhoria na iluminação pública da Av. Hélio Prates/Guariroba Oeste região de Ceilândia – RA IX. -
IND 1123/2023
27/04/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de ponto de ônibus na via SHIS QI 15, conjunto 10, próximo à rotatória, ao lado do CEF 06, sentido QL 16.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento