Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 2396/2023
17/08/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, providências relacionadas quanto a alteração da Gratificação de Titulação/Titularidade do Socioeducativo - GTIT, atualmente denominada de Gratificação por Habilitação Socioeducativa - GHS. -
IND 2045/2023
27/06/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação - Seduh, providências para a criação da Praça dos Pioneiros, na Quadra 201 da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII. -
MO 285/2023
27/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Reconhece e apresenta votos de louvor aos bombeiros militares relacionados pelos excelentes serviços prestados ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e em homenagem aos 167 anos da corporação. -
IND 2425/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linhas de ônibus no Núcleo Rural Santos Dumond, em Planaltina/DF. -
REQ 760/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Terracap sobre a situação fundiária das ocupações na Fazenda Sálvia -
REQ 762/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer informações a respeito do plano de saúde para empregados da Novacap -
REQ 763/2023
09/08/2023
Deputado Fábio Felix
Requer à CODHAB informações sobre o andamento das obras do empreendimento Itapoã Parque, do Programa Morar Bem. -
REQ 675/2023
27/06/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Gabriel Magno
Requer à realização de Sessão Solene no dia 29 de junho de 2023, às 14 horas, no Quality Hotel, localizado no SMAS, Trecho 3, Conjunto 2, Bloco A, Asa Sul, para o Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas Ostomizadas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento