Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 645/2023
20/06/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Ricardo Vale, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de audiência pública para debater sobre cuidados paliativos nas abordagens de saúde, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 697/2023
01/08/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico informações quanto ao projeto de regulamentação da ocupação do Parque das Garças. -
MO 259/2023
20/06/2023
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do INCRA 8 por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana às pessoas que menciona. -
PDL 34/2023
20/06/2023
Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Omar Aziz, Senador da República Federativa do Brasil. -
MO 258/2023
20/06/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, em ocasião da Sessão Solene em comemoração dos 10 anos da Associação dos Especialistas em Saúde do DF. -
PL 985/2024
06/03/2024
Deputado Wellington Luiz
Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o Plano Diretor de Publicidade das Regiões Administrativas do Plano Piloto – RA I, do Cruzeiro - RA XI, de Candangolândia – RA XVIX, Lago Sul – RA XVI e do Lago Norte – RA XVIII”. -
IND 2023/2023
20/06/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa o registro do Hip Hop como Patrimônio Cultural Imaterial do Distrito Federal. -
IND 2385/2023
15/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM e da Administração Regional do Riacho Fundo, a implantação da iluminação pública no Parque Ecológico do Riacho Fundo, Região Administrativa de Riacho Fundo - RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento