Projetos e outras Proposições
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PL 20/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USO SUSTENTÁVEL DA ÁGUA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 98/2011
01/02/2011
Deputado Evandro Garla
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA AS MULHERES E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NO SISTEMA METROVIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 96/2011
01/02/2011
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE PLANO DE SAÚDE AOS FUNCIONÁRIOS DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO CONTRATADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 94/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU ÀS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E BENEFICENTES, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 21/2011
01/02/2011
Deputado Joe Valle
INSTITUI O PROGRAMA EDUCACIONAL DE MATERIAIS RECICLÁVEIS- PROEMAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 93/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE NORMAS PARA FREQUÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CASAS DE FLIPERAMAS E JOGOS EM REDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 92/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O CERCAMENTO DOS LOTES RESIDENCIAIS UNIFAMILIARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 81/2011
01/02/2011
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DA ARVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento