Projetos e outras Proposições
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IND 1774/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Diretor Geral do Departamento de Estradas e Rodagens do Distrito Federal – DER/DF construção de calçadas na QD 04 do Setor Tradicional em Brazlândia. -
IND 1796/2023
15/06/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, a substituição de 10 (dez) caixas de som na Feira Permanente de Brazlândia/DF. -
PR 13/2023
15/06/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Altera a Resolução Nº 250, de 2011, que "Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília". -
IND 1773/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre, em Brazlândia. -
IND 1772/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Livre Alternativa dos Artesãos, em Brazlândia. -
PL 432/2023
13/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos. -
IND 1791/2023
15/06/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal – SSP-DF, a implantação na Segurança Pública na Região Administrativa de Brazlândia - RA IV. -
IND 1771/2023
15/06/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado das Cidades, a regularização fundiária e Urbanística da Feira Permanente Central, em Brazlândia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento