Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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REQ 3288/2018
20/02/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de MARÇO do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para debater a Efetivação da Lei N°5.649, DE 31 DE MARÇO DE 2016, que Cria o Programa de Incentivo ao Esporte Amador do Distrito Federal - Boleiros. -
MO 895/2018
20/02/2018
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e aplausos ao Sargento Vieira do 10° Batalhão da Polícia Militar do DF, pela implantação do projeto Papa Pilhas - Vieira Sustentabilidade. -
MO 894/2018
20/02/2018
Deputado Bispo Renato
Manifesta apoio à convocação e nomeação dos candidatos aprovados nos concursos públicos destinados ao preenchimento de vagas para a Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal. -
MO 892/2018
20/02/2018
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a comunidade do Distrito Federal ao tratamento da saúde bucal a MAURICIO BARTELLE BASSO, cirurgião dentista, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1923/2018
20/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei n° 5.691, de 2 de agosto de 2016, que 'Dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia da Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências'. -
PR 60/2018
21/02/2018
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Ricardo Vale, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Bispo Renato, Deputado Joe Valle, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão
Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3287/2018
21/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2018, às 10h00, em Homenagem aos Construtores de Brasília. -
REQ 3289/2018
21/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento