Projetos e outras Proposições
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REQ 2080/2021
02/02/2021
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal, a respeito da demora de atendimento de pacientes diagnosticados com a COVID-19 que foram classificados com a pulseira amarela a mais de 3 horas nas unidades de saúde do Distrito Federal. -
PROC 41/2021
02/02/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 140, de 9 de dezembro de 2020, que altera o Convênio ICMS 155, de 10 de outubro de 2019, o qual autoriza as unidades federadas que menciona a instituir programa de anistia de débitos fiscais relativos ao ICMS na forma que especifica. -
REQ 2082/2021
02/02/2021
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública Remota, para debater a situação da hanseníase no Distrito Federal -
REQ 2102/2021
08/02/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PDL 131/2020. -
IND 5815/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a recuperação asfáltica da QND 52, em Taguatinga - RA III -
REQ 2099/2021
02/02/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 11 de fevereiro de 2021 para para debater o retorno às aulas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal no ano de 2021. -
IND 5816/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO PARA ÔNIBUS NA QNO 17, CONJUNTO B, EM CEILÂNDIA - RA IX -
IND 5817/2021
08/02/2021
Deputado Delegado Fernando Fernandes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP, A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QUADRA 801 DO RECANTO DAS EMAS, RA XV
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento