Projetos e outras Proposições
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PLC 98/2004
28/09/2004
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART 4ºA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL- LEI COMPLEMENTAR Nº 4,DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. -
REQ 1468/2004
28/09/2004
Comissão de Assuntos Fundiários
REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 477/2003. -
IND 2849/2004
28/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL QUE DIVULGUE INFORMAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS BANHEIROS EXISTENTES NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
IND 2848/2004
28/09/2004
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS DESTINADOS AOS PASSAGEIROS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ. -
REQ 1469/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
REQUER A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO A ESTE GABINETE PARLAMENTAR DE TODAS AS CÓPIAS DOS MAPAS DAS CIDADES SATÉLITES DO DISTRITO FEDERAL, MAPAS AÉREOS, INCLUSIVE POR MEIO MAGNÉTICO (CD). -
MO 2024/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
PARABENIZA, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO DURANTE AS OLIMPÍADAS DE ATENAS - 2004, OS ATLETAS QUE MENCIONA. -
PL 1528/2004
28/09/2004
Deputado Brunelli
FICA DENOMINADO PRAÇA DA FÉ O LOGRADOURO PÚBLICO QUE ESPECIFICA. -
PL 1527/2004
28/09/2004
Deputado Expedito Bandeira
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento