Projetos e outras Proposições
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PDL 225/2021
09/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio ICMS 64, de 30 de julho de 2020, e o inciso CC da Cláusula primeira do Convênio ICMS 28, de 12 março de 2021, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais. -
PL 2496/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 238/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS nº 3, de 13 de março de 2019 e o Convênio nº 49, de 8 de abril de 2021. -
PDL 235/2021
14/12/2021
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº 10/2014, o Convênio ICMS nº 156/2017 e o Convênio ICMS nº 230/2017. -
PL 2497/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
Institui o Programa "Adote um Avô" no âmbito do Distrito Federal. -
PL 2500/2022
01/02/2022
Deputado José Gomes
“Concede tratamento prioritário nos processos administrativos em trâmite ou a tramitar perante ao Governo do Distrito Federal para pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos e dá outras providências”. -
PL 2460/2021
14/12/2021
Deputada Júlia Lucy
Assegura a aplicação de vacina meningocócica ACWY e B na rede pública de saúde e dá outras providências. -
IND 8022/2022
01/02/2022
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, o aumento do número de equipes do Núcleo Ampliado de Saúde da Família- Nasf-AB em atendimento complementar às Equipes de Saúde da Família (Esf) no âmbito do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento