Projetos e outras Proposições
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IND 1607/2023
23/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do policiamento na Rodoviária do Gama, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 616/2023
07/06/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 75 anos (Jubileu de Diamante) de atuação da Sociedade Bíblica no Brasil (SBB), no dia 30 de junho de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 1606/2023
23/05/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que suspenda a cobrança da taxa do preço público dos permissionários da Rodoviária do Gama, considerando a reforma da rodoviária, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 383/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.355 de 30 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Serviços - ISS e dá outras providências. -
REQ 560/2023
23/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fornecimento de medicamento em razão de determinação judicial. -
PL 384/2023
23/05/2023
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. -
IND 1590/2023
23/05/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere à Companhia do Metropolitano do Distrito Federal que promova estudos que torne a cobrança da tarifa proporcional ao trecho utilizado. -
IND 1601/2023
23/05/2023
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES), a regularização dos estoques de reagentes no Hospital de Base
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento