Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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REQ 539/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 29/05/2023, para tratar da regularização fundiária do Setor de Oficinas da Estrutural. -
IND 1521/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
IND 1539/2023
16/05/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, providências para a construção de um Restaurante Comunitário em área localizada entre o Assentamento Dorothy Stang e a Vila DNOCS, na Região Administrativa de Sobradinho – RA V. -
MO 173/2023
16/05/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos artistas finalistas do 7º Prêmio profissionais da música de Brasília e do Brasil pelos relevantes trabalhos prestados à Sociedade na área da Cultura e do Entretenimento. -
MO 172/2023
16/05/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Moção de Louvor ao ASP OF ESP CARLOS EDUARDO DA CUNHA COELHO, com lotação no 6° BPM (Batalhão dos Poderes), ante o Ato de Bravura em sua atuação de combate a incêndio generalizado em um ônibus com 25 pessoas a bordo. -
REQ 554/2023
18/05/2023
Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Sessão Solene para realização do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Liberdades Individuais e do Conservadorismo, a realizar-se no dia 21 de junho de 2023, às 10 horas, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
REQ 557/2023
18/05/2023
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA INCLUSÃO ESCOLAR E DA ACESSIBILIDADE ESPACIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL”. -
IND 1520/2023
16/05/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de posto de saúde no Núcleo Rural Sussuarana, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento