Projetos e outras Proposições
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REQ 2513/2021
09/06/2021
Deputado Delmasso
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei n° 1.884/2021. -
REQ 2515/2021
09/06/2021
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a Realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 1495/2020, que denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 2029/2021
29/06/2021
Deputado Martins Machado
Declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
IND 7032/2021
29/06/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização das calçadas, contemplando pontos de acessibilidade, das Quadras 13 e 15 do Setor Sul, Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 2510/2021
09/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota para discussão sobre a privatização do Cave lá do Guará, no dia 18 de junho, ás 15 horas.” -
IND 7896/2021
23/11/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, providências para melhoria na urbanização e na segurança da praça principal da QR 114 de Samambaia Sul, Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
REQ 2511/2021
09/06/2021
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 15 de junho de 2021 às 15 horas, para discussão das Políticas Culturais do Distrito Federal. -
PDL 171/2021
01/06/2021
Poder Executivo
Encaminha anexo a proposta de minuta de Decreto Legislativo que "prorroga, até 31 de dezembro de 2021, os efeitos do Decreto Legislativo n.º 2.284, de 2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar federal n.º 101, de 4 de maio de 2000".
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento