CLDF

REQUER A RETIRADA DO PL 1216/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO DE TREINAMENTO E SIMULAÇÃO CONTRA INCÊNDIOS PARA O CORPO DOCENTE E ALUNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PL 230/2015 AO PL 43/2015 QUE DISPÕE SOBRE O USO DE IMAGENS, SÍMBOLOS E IDENTIDADE VISUAL PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUALQUER DOS PODERES DO DISTRITO FEDERAL, POR TRATAREM DE MATÉRIA IDÊNTICA.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Dr. Pedro Ivo Velloso Cordeiro.

Altera a Lei Complementar nº770, de 15 de agosto de 2008,que Institui o Programa Bolsa Universitária, nas modalidades que específica, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.611 de 09 de agosto de 2011 que regulamenta no Distrito Federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, as Leis Complementares nº 127, de 14 de agosto de 2007, e nº 128, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Dr. IImar Nascimento Galvão.

Institui mecanismo de inibição de violência contra a mulher e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Flávio Eduardo Wanderley Britto.