Projetos e outras Proposições
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PL 2810/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DA CRIAÇÃO DE CENTRO DE RECUPERAÇÃO PARA MENINOS DE RUA DAS CIDADES SATÉLITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2811/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE RECIPIENTE NAS OFICINAS MECÂNICAS, LAVA-JATOS E SIMILARES PARA COLETA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO SATURADOS PELO USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2812/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA ' JOVEM DO FUTURO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2813/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA PREVENTIVO E DE COMBATE À VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2814/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
AUTORIZA O GDF A INSTITUIR O PROGRAMA ' HISTÓRIA VIVA ' NOS PAREDÕES DOS VIADUTOS EXISTENTES NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2815/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APROVAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DE CÓPIA DE CONTRATO PADRONIZADO DE COMPRA E VENDA PELA SUBSECRETARIA DE DEFESA AO CONSUMIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2816/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ESPECIAL JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2817/1997
31/03/1997
Deputado Marcos Arruda
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS ELETRÔNICOS DEFRONTE AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO DF, INFORMANDO OS MÉDICOS DE PLANTÃO E OS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento