Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
PL 2634/1997
18/02/1997
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO LOTE DA QS-121, CONJUNTO 3, ÁREA ESPECIAL 02, EM SAMAMBAIA, RA XII. -
PL 2635/1997
18/02/1997
Deputado Renato Rainha
INSTITUI, NO ÂMBITO DO DF, O PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DO VÍRUS HIV. -
PL 2636/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
ALTERA A DESTINAÇÃO DAS INSTALAÇÕES QUE ESPECIFICA, NA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2637/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA 33, DO CEMITÉRIO PÚBLICO DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2638/1997
18/02/1997
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA, DESTINANDO-A À AMPLIAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2639/1997
18/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DECLARA DE ENTIDADE PÚBLICA A CAIXA BENEFICENTE EDUCACIONAL BOM SAMARITANO. -
PL 2640/1997
18/02/1997
Deputado Wasny de Roure
DÁ A DENOMINAÇÃO DE 'TORRE DARCY RIBEIRO' À TORRE DE TELEVISÃO DE BRASÍLIA. -
PL 2641/1997
18/02/1997
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO TÉCNICO E CIENTÍFICO VOLTADOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento