Projetos e outras Proposições
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IND 1495/2015
18/03/2015
Deputada Celina Leão
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EXCELÊNCIA PARA TRATAMENTO DE DOENÇAS RARAS. -
IND 1496/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRTIO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO CONCEDENDO ISENÇÃO DE ICMS DOS SISTEMAS DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS COMPOSTOS BASICAMENTE POR PAINÉIS SOLARES; CONTROLADORES DE CARGA; INVERSORES E BATERIAS, DESDE QUE OBEDEÇAM AOS PADRÕES TÉCNICOS ESTABELECIDOS EM RESOLUÇÕES DA ANEEL, NOS PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO SISTEMA ELÉTRICO NACIONAL (PRODIST) E NORMAS TÉCNICAS VIGENTES. -
IND 1497/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO E A DESOBSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CEILÂNDIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1482/2015
17/03/2015
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS CONFORME LEI 4059/2008, NO CENTRO DE SAÚDE Nº 04 CEILÂNDIA-FHDF, ÁREA ESPECIAL - LOTE F SETOR N. QNN, 16 CONJUNTO A - CEILÂNDIA SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1470/2015
17/03/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AMPLIAR A QUANTIDADE DE LEITOS DE UTI PARA ATENDER À DEMANDA DO HRB - HOSPITAL REGIONAL DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO AS UNIDADES DE SAÚDE DO DF. -
IND 1471/2015
17/03/2015
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA A URBANIZAÇÃO DO PARQUE VEREDINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA. -
IND 1510/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS INTEGRADOS DE ARTESANATO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE CEILÂNDIA - RA IX; DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII; DE PLANALTINA - RA VI; DO GAMA - RA II; SANTA MARIA - RA XIII; SOBRADINHO - RA V; PARANOÁ RA - VII; GUARÁ RA - X; TAGUATINGA RA - III; SAMAMBAIA RA - XII; RECANTO DAS EMAS RA - XV; SÃO SEBASTIÃO RA - XIV E BRAZLÂNDIA RA - IV. -
IND 1511/2015
18/03/2015
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento