Projetos e outras Proposições
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PL 2530/1996
09/12/1996
Deputado João de Deus
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIRMAS COMERCIAIS E AFINS, REGISTRADOS NO DF, COM NOMES ESTRANGEIROS, SEJAM ACOMPANHADOS POR SUA TRADUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2531/1996
09/12/1996
Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS NO VARJÃO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 2532/1996
09/12/1996
Deputado Luiz Estevão
CRIA O PROGRAMA DE FINANCIAMENTO DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DESTINADO AOS MORADORES DOS LOTES DISTRIBUÍDOS PELO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11476 DE 09/03/1989. -
PL 2533/1996
09/12/1996
Deputado Daniel Marques, Deputado Luiz Estevão
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM PLANALTINA, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 2534/1996
09/12/1996
Deputado Luiz Estevão, Deputado Tadeu Filippelli
ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA RELATIVA A ESGOTO CONDOMINIAL OS MORADORES DOS LOTES SITUADOS EM SÃO SEBASTIÃO, CONSTANTES DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTO DE POPULAÇÕES DE BAIXA RENDA. -
PL 2535/1996
09/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO DO USO INDEVIDO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES E DROGAS AFINS. -
PL 2536/1996
09/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO LINGUÍSTICA EVANGÉLICA MISSIONÁRIA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2537/1996
09/12/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA SOCIEDADE INTERNACIONAL DE LINGUÍSTICA, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento