Projetos e outras Proposições
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PL 514/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE USO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, NAS ENTIDADES E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 515/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
INSTITUI A POLÍTICA ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL-PEJOVEM. -
PL 516/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
ESABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS ESTABELECIMENTOS COMECIAIS OU DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE PROMOVAM OU ESTIMULEM A EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 517/2007
25/09/2007
Deputado Cristiano Araújo
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE INCENTIVO À PECUÁRIA DE LEITE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 509/2007
25/09/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº420/2007 AO PROJETO DE LEI Nº 2.511/2006. -
REQ 510/2007
25/09/2007
Deputado Paulo Roriz
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2008, NO PLENÁRIO, EM HOMENAGEM AO DIA DA QUALIDADE DE VIDA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 511/2007
25/09/2007
Deputado Benício Tavares
REQUER NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 176 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A DECLRAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 05/2007, QUE INSTITUI O SERVIÇO AUXÍLIO MÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DE DEFICINÊCIA FÍSICA LOCOMOTORA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 2453/2007
25/09/2007
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INCLUSÃO DEFINITIVA DA ESTRADA DE ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA NA MALHA RODOVIÁRIA SO DISTRITO FEDERAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento