Projetos e outras Proposições
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PL 2434/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL DE AMPARO AO IDOSO, CRIA O CONSELHO DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2435/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE APOIO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO, À REFORMA E À MELHORIA DE MORADIA PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA - PROMORAR. -
PL 2436/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
ASSEGURA ACESSO GRATUITO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL AOS IDOSOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
PL 2437/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE LOTES RESULTANTES DE PARCELAMENTO NA EXPANSÃO DA QE 38 E 48 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2438/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DO NOVILHO PRECOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2439/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE COPO DESCARTÁVEL EM BARES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE VENDEM BEBIDAS. -
PL 2440/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE EQUOATERAPIA - ANDE BRASIL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2441/1996
18/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A AÇÃO SOCIAL SEMEADORES DO AMOR - SEMAR, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento