Projetos e outras Proposições
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PL 2410/1996
11/11/1996
Deputado Carlos Xavier
DECLARA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ PARA FAMÍLIAS CARENTES, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA. -
PL 2411/1996
11/11/1996
Poder Executivo
CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO DF - PADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2412/1996
12/11/1996
Deputado Edimar Pireneus
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E A SEGURANÇA DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LOCALIZADOS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2413/1996
12/11/1996
Deputado Benício Tavares
DESAFETA ÁREA LATERAL AO LOTE DO CLUBE DA ASSEFE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2414/1996
12/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2415/1996
12/11/1996
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS, TIPO 'METRÔ-CIRCULAR', DE INTERLIGAÇÃO VIÁRIA DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS III - TAGUATINGA; IX - CEILÂNDIA E XII - SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2416/1996
12/11/1996
Deputado Luiz Estevão
DETERMINA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS PACIENTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2417/1996
18/11/1996
Deputado Renato Rainha
CRIA A PRAÇA DO LIVRO EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento