Projetos e outras Proposições
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PL 2250/1996
06/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE TERRAS PÚBLICAS RURAIS DE PROPRIEDADE DO DISTRITO FEDERAL, DA TERRACAP E DA FUNDAÇÃO ZOOBOTÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2251/1996
06/10/1996
Deputado Renato Rainha
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA MAIORES DE 60 ANOS. -
PL 2252/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
DISPÓE SOBRE A CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE DINAMIZAÇÃO E PESQUIZA EM ALTAS HABILIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2253/1996
06/10/1996
Deputado Wasny de Roure
AUTORIZA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM OS PLANOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E SEGUROS DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DOS BENEFICIÁRIOS. -
PL 2254/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
OBRIGA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DEMARCAR ÁREA NA RA - VIII, NÚCLEO BANDEIRANTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL PÚBLICO. -
PL 2255/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2256/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL, O PLANTÃO DE APOIO AO TURISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 2257/1996
06/10/1996
Deputado Marcos Arruda
FACULTA AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR NA RA -X II, SAMAMBAIA, O PROGRAMA AMBULÂNCIA SOLIDÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento