Projetos e outras Proposições
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REQ 562/1996
05/02/1996
Deputado Luiz Estevão
REQUER NOS TERMOS DO ART 108, INCISO VI DO REGIMENTO INTERNO, A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 537/95,DE MINHA AUTORIA, QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO BENEFÍCIO CONSTANTE DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 875, DE 05 DE JULHO DE 1995. -
REQ 562/1999
07/11/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DA PELO 15/99 À PELO 10/99. -
REQ 563/1992
26/02/1992
Deputado Pedro Celso
SOLICITA INFORMAÇÕES À SEC. DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA SOBRE OS SERVIDORES CONTRATADOS ATRAVÉS DOS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE ESSA SEC., SEUS ÓRGÃOS SUBORDINADOS E SUAS ENTIDADES VINCULADAS E A NOVACAP. -
REQ 563/1996
05/02/1996
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 718/95, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO GABARITO E NORNMAS DE EDIFICAÇÕES QUE ESPECÍFICA EM BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 563/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL289/99 AO PL3680/98. -
REQ 564/1992
26/02/1992
Deputado José Edmar
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE A SITUAÇÃO DOS LOTES ÍMPARES DO SETOR DE OFICINAS DO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
REQ 564/1996
05/02/1996
Deputado José Edmar
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1017/95 AO PL 1051/93, PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA. -
REQ 564/1999
21/09/1999
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O APENSAMENTO DO PL 551/99 AO PL32/99.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento