Projetos e outras Proposições
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IND 749/2023
29/03/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra QNQ 05 da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 764/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a efetização da iluminação pública no Conjunto D, da QNP10, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 765/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias da Guariroba, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 773/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a efetização da iluminação pública em toda Guariroba, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 242/2023
28/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação e as diretrizes do Pacto Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria o grupo de trabalho na forma que menciona e dá outras providências. -
MO 73/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Rural, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por Ato de Bravura demonstrado no dia 24 de fevereiro de 2023, que resultou na prisão João Batista Martins de Lima. -
IND 859/2023
29/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), e da Administração Regional do Cruzeiro, a reforma do parquinho e PEC, localizado no SHCES Q 1307 bloco F do Cruzeiro. -
IND 524/2023
28/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inclua a participação dos professores em regime temporário nas Semanas Pedagógicas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento