Projetos e outras Proposições
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IND 11294/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA CSA 01, DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11295/2017
28/06/2017
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, O REFORÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO SETOR M NORTE, DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1671/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Cria Regime Especial de Apuração do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS. -
PL 1664/2017
31/07/2017
Deputado Wasny de Roure
Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como Patrimônio Cultural do Distrito Federal -
PL 1674/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Institui o Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF) e dispõe sobre sua aplicação e execução nas unidades escolares e nas regionais de ensino da rede pública de ensino do Distrito Federal. -
PL 1665/2017
31/07/2017
Deputado Robério Negreiros
Acrescenta dispositivos a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao imposto sobre a transmissão 'Inter Vivos' de bens Imóveis e de Direitos a eles relativos - ITBI, e dá outras providências. -
PLC 119/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Define os parâmetros de uso e ocupação do solo para as Quadras QI 01 a 07 do Setor Leste Industrial da Região Administrativa do Gama - RA II. -
PLC 120/2017
31/07/2017
Poder Executivo
Altera parâmetros de uso e ocupação do solo do Lote Único do Trecho 6 do Setor de Indústria e Abastecimento - SIA da Região Administrativa XXIX e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento