Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
151.820 resultados
Exibindo por página
-
REQ 123/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 18 de março de 2015, às 9 horas, para debater as questões relacionadas aos Administradores Hospitalares. -
PL 161/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Estabelece regras para o parcelamento de multas aplicadas aos veículos automotores licenciados no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 162/2015
11/02/2015
Deputada Celina Leão
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Brasília Expo Franquias. -
PL 154/2015
10/02/2015
Deputado Delmasso
Cria o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal. -
PL 159/2015
11/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de equipamentos de recuperação e reutilização de água usada na lavagem dos veículos das frotas das empresas de ônibus urbanos, interestaduais e internacionais e cooperativas de transporte público e dá outras providências. -
PL 158/2015
10/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre monitoramento da qualidade das caixas de areia instaladas em propriedades públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 160/2015
11/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre o uso da água para lavagem de ruas, praças, passeios, próprios e logradouros públicos, bem como para irrigação de jardins, estádios de futebol e outros equipamentos de propriedade dos Poderes do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 157/2015
10/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a disponibilidade de carrinhos de compra específicos para Idosos e Deficientes Físicos em Supermercados e Estabelecimentos Congêneres.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento