Projetos e outras Proposições
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PL 131/2015
12/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a eleição indireta para Governador e Vice-Governador, prevista no art. 94, § 1º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PL 136/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Taxista. -
PL 125/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Institui a Política de Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal-PAPO/DF e dá outras providências. -
PL 132/2015
04/02/2015
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre o exercício da soberania popular mediante plebiscito, referendo, e iniciativa popular, previstos no arts.5º, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 137/2015
04/02/2015
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a inclusão do tema valores de ordem familiar como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal. -
PL 122/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Proíbe a criação de animais para extração de peles no território do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 126/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a instalação de portas com detector de metal nas casas lotéricas localizadas no âmbito do Distrito Federal. -
PL 146/2015
04/02/2015
Deputada Luzia de Paula
Dispõe sobre a aplicação de sanções pelo desperdício de água tratada no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento