Projetos e outras Proposições
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PL 85/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre o fornecimentos de protetor solar pelas empresas Públicas e Privadas aos seus funcionários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 91/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Institui diretrizes para o Programa Creche Domiciliar, sob a responsabilidade da Mãe Crecheira para atendimento alternativo de crianças entre 0 a 4 anos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 84/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispões sobre o uso padrão de adesivos de identificação nos veículos de serviço oficiais do Governo do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 90/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os requisitos para instalação, manutenção e utilização de equipamentos de monitoramento, radares eletrônicos (pardais) e barreiras eletrônicas no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 83/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre os serviços prestados pelos restaurantes comunitários do Distrito Federal, aos idosos e aos deficientes físicos impossibilitados de se locomoverem por motivo de saúde e dá outras providências. -
PL 88/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos e entidades públicas do Distrito Federal a inserir em seus sítios eletrônicos, fotos de pessoas desaparecidas. -
PL 87/2015
04/02/2015
Deputado Bispo Renato
Dispõe sobre a implantação de sinalização em locais de interesse ecológico e turístico, que constituam unidade de conservação ou de fluxo turístico. -
MO 1/2015
09/02/2015
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade, em especial o salvamento da vida de Isla Vitória Cardoso Campelo, os policiais que menciona:
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento