Projetos e outras Proposições
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PL 1312/1996
20/03/1996
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Marcos Arruda
INSTIUI O PROGRAMA VALORIZAÇÂO DO APOSENTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1312/2000
24/05/2000
Deputado Wasny de Roure
INSTITUI O DIA DA CAPOEIRA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1313/1994
20/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
PERMITE A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES EM RINHAS ENTRE RAÇAS DE GALOS COMBATENTES EM LOCAIS APROPRIADOS, EM TODO O TERRITORIO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1313/1996
20/03/1996
Deputado Marcos Arruda
INSTITUI O PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO COMUNITÁRIO PARA ADULTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1313/2000
24/05/2000
Deputado Jorge Cauhy
ASSEGURA ÀS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL O DIREITO DE CEDEREM ESPAÇO NOS MUROS, CERCAS E GRADES PARA AFIXAÇÃO DE ENGENHOS PUBLICITARIOS, MEDIANTE PAGAMENTO. -
PL 1314/1994
20/03/1994
Deputado Manoel de Andrade
ESTENDE NA FORMA DO ART. 41, 2º, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, OS BENEFÍCIOS DO PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL AOS SERVIDORES DE EMPREGOS TEMPORÁRIOS CARGOS EM COMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUE SEJAM CONTRIBUINTES COMPULSÓRIOS DO SISTEMA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
PL 1314/1996
20/03/1996
Deputado Marcos Arruda
CRIA O PROGRAMA DE PEQUENAS AGRO-INDUSTRIAS FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1314/2000
24/05/2000
Deputado José Edmar, Deputado Wilson Lima
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE AMBULANCIAS NAS RODOVIARIAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento