Projetos e outras Proposições
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PL 50/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a criação do Sistema de Reaproveitamento da Água da Chuva para utilização não potável nos prédios públicos da administração direta e indireta do Distrito Federal. -
PL 70/2015
04/02/2015
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia das Artes Marciais. -
PL 36/2015
04/02/2015
Deputado Chico Leite
Altera a Lei nº2.105, de 1998, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, para estabelecer a obrigatoriedade de informações preventivas de acidentes de trabalho e de infrações urbanísticas em obras. -
PL 64/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre a criação de manutenção de cadastro com informações de atendimento prévio a ser usado em caso de emergência por órgãos governamentais e dá outras providências. -
REQ 92/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retomada de tramitação das proposições que especifica. -
PL 63/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática nas Coordenações Regionais da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal. -
PL 47/2015
04/02/2015
Deputado Rafael Prudente
CRIA O PROGRAMA DE ESTRATÉGIAS PARA A INSERÇÃO DOS DEPENDENTES QUIMICOS NO MERCADO DE TRABALHO NA FORMA QUE MENCIONA. -
PL 58/2015
04/02/2015
Deputado Cristiano Araújo
Institui a Semana Distrital de Valorização da Vida e dá outras providências
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento