Projetos e outras Proposições
151.820 resultados
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PELO 1/2015
04/02/2015
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Altera o § 2º do art. 335 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PELO 2/2015
04/02/2015
Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal para incluir a CPI popular. -
PLC 2/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera o § 12 do art. 4º-A da Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 1994. -
PL 30/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a proibição da exibição de materiais pornográficos em outdoor, banner, busdoor e similares. -
PL 31/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre vencimento de tributos e tarifas de competência do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 32/2015
04/02/2015
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção e disponibilização de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático (DEA), nas academias de ginástica e musculação no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 33/2015
04/02/2015
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 3.804, de 08 de fevereiro de 2006 que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, e dá outras providências. -
PL 53/2015
04/02/2015
Deputado Delmasso
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Programa Escola sem Partido.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento