Projetos e outras Proposições
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PL 1301/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, DO SETOR QSD DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1302/1994
16/03/1994
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA APOSENTADORIA DOS EX-FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, QUE FORAM INTEGRADOS NA FORMA DA LEI Nº 6162, DE 1974, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1302/1996
18/03/1996
Deputado Daniel Marques
DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO EL ALVENARIA NAS GALERIAS DOS LOTES 20 E 21, 4O E 41, DO SRL, EM PLANALTINA-DF. -
PL 1302/2000
23/05/2000
Deputado José Edmar
PERMITE A UTILIZAÇÃO PARA ESPORTES E RECREAÇÃO DE AREAS DISPONIVEIS NA REGIAO ADMINISTRATIVA - XI DO CRUZEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1303/1994
16/03/1994
Poder Executivo
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI Nº 356, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TIDEM. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL. -
PL 1303/1996
18/03/1996
Deputado João de Deus
INSTITUI O LIVRE PORTE DE ARMAS AOS SERVIDORES MILITARES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1303/2000
23/05/2000
Deputado Benício Tavares
ALTERA O INCISO I DO § 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 128 , DE 09 DE NOVEMBRO DE 1990, MODIFICADA PELA LEI 833/94 E AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA , DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1304/1994
16/03/1994
Deputado Benício Tavares
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 287/92, REFERENTE O DIA DA CONSOLIDAÇÃO DA AUTONOMIA POLÍTICA DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 08 DE JUNHO DE CADA ANO, PASSANDO A CONSTAR DO CALENDÁRIO COMEMORATIVO OFICIAL DO GOVERNO DO DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento