Projetos e outras Proposições
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PL 1787/2014
03/02/2014
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte Escolar próximo a creches e unidades de ensino,públicas ou privadas,para fins de embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências. -
PL 1786/2014
03/02/2014
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE FORNECEREM AOS BENEFICIÁRIOS RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS. -
PL 1771/2014
03/02/2014
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências. -
REQ 3044/2014
05/02/2014
Deputado Wellington Luiz, Deputado Patrício, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF. -
REQ 3035/2014
03/02/2014
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Washington Mesquita
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF. -
IND 14637/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na QNP 13, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14636/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a duplicação das ruas internas do Setor de Indústria, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 14635/2014
05/02/2014
Deputada Luzia de Paula
Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na EQNM 21/23, na Região Administrativa de Ceilândia - RA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento