Projetos e outras Proposições
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PL 1669/2004
08/12/2004
Deputada Eliana Pedrosa
ALTERA A LEI Nº 963, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE 'INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FERIADO NO DIA 30 DE NOVEMBRO'. -
REQ 1628/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO PARANOÁ POR SEU ANIVERSÁRIO. -
PL 1668/2004
08/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI. -
PL 1667/2004
08/12/2004
Deputado Expedito Bandeira
ASSEGURA ASSISTÊNCIA BÁSICA À SAÚDE DOS MORADORES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I, REGIÃO ADMINISTRATIVA XVI. -
IND 3154/2004
08/12/2004
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COLOCAÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 14 A 25 DO SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - RA - XXIV. -
IND 3153/2004
08/12/2004
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL A LIBERAÇÃO DOS RECURSOS DESTINADOS À ÁREA DE PESSOAL DA SECRETARIA DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1634/2004
08/12/2004
Deputado Brunelli
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MAIO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL POR SEU 196º ANIVERSÁRIO. -
PLC 105/2004
08/12/2004
Poder Executivo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 207, DE 12 DE ABRIL DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DOS 'CLUBES DE VIZINHANÇA' NO DISTRITO FEDERAL.