Projetos e outras Proposições
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PL 270/2023
04/04/2023
Deputado Martins Machado, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro
Fixa o subsídio do Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado e Administrador Regional. -
IND 3888/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Câmara nas cidades (Sol Nascente/Pôr do Sol) mediante ao SLU /Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a instalação de papa-lixos ao longo da Região Administrativa XXXII. -
IND 3887/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), asfaltar as ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
MO 81/2023
04/04/2023
Deputado Robério Negreiros
Manifesta votos de Louvor e parabeniza o Senhor Derci Cenci, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do PAD-DF. -
MO 84/2023
04/04/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos Policiais Militares do Distrito Federal abaixo descritos, pelos atos e bravura em defesa do Estado Democrático de Direito, ante os fatos ocorridos no dia 08/01/2023 na Esplanada do Ministérios, quando reprimiram a invasão e a depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal. -
IND 3886/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a construção de praças e parquinho infantil na região do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3885/2023
26/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de medidas para garantir o estoque de medicamentos na Farmácia de Alto Custo da Ceilândia de forma que contemple os moradores do Sol Nascente / Pôr do Sol. -
PL 272/2023
04/04/2023
Mesa Diretora
Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal para recomposição das perdas inflacionária e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento