Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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IND 11841/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza das áreas públicas que cercam todas as entre quadras da QR 800 e 1000,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 11835/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza das áreas públicas que cercam todas as entre quadras do Areal,região administrativa de Águas Claras-RA XX. -
IND 11823/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza das áreas públicas que cercam todas as entre quadras da QR 100 e 300,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 11818/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza da área pública que cerca toda a entre quadra da QR 431,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 11817/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza das áreas públicas que cercam todas as entre quadras da nova QNL,região administrativa de Taguatinga- RA III. -
IND 11815/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza das áreas públicas que cercam todas as entre quadras da QN 600(pares),região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 11809/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza da área pública que cerca toda a entre quadra da QR 201,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 11816/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Serviço de Limpeza Urbana-SLU,para promover a limpeza das áreas públicas que cercam todas as entre quadras do Setor de Oficinas,região administrativa de Taguatinga_RA III. -
IND 11840/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente todas as entre quadras da QR 800 e 1000,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 11839/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente todas as entre quadras da nova QNL,região administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 11838/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente todas as entre quadras da QN 600(pares),região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 11836/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente todas as entre quadras do Areal,região administrativa de Águas Claras-RA XX. -
IND 11810/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente todas as quadras do Setor de Oficinas,região administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 11827/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas localizadas ao longo da avenida principal da QNL,região administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 11826/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do DETRAN-DF,que promova a pintura da lombada localizada na QNP 11 conjunto X,região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 11825/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas localizadas na EQNP 01/05,região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 11824/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas localizadas na QNP 13 conjunto X,região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 11820/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas localizadas na QNQ 01,região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 11819/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do DETRAN-DF,que promova a pintura das lombadas localizadas na QSC 19,região administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 11811/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF,providências para instalação de semáforos ao longo de toda avenida principal da Expansão da região administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 11821/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN-DF,a revitalização das faixas de pedestre localizadas na QNJ,região administrativa de Taguatinga-RA III. -
IND 11822/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN-DF,a revitalização da faixa de pedestre localizada na QNP 19 conjunto A(P Norte),região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 11833/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN/DF,providências para conserto do semáforo localizado ao lado do Centro de Ensino Médio 417 na região administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 11814/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF,a implantação de faixa de pedestre em frente ao Supermercado Pontual localizado na quadra 316,na região administrativa de Santa Maria-RA XIII. -
IND 11845/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal,para construção de uma quadra de esportes na área localizada atrás do Supermercado Silva(quadra 417/517),região administrativa de Santa Maria,RA-XIII. -
IND 11831/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,para fiscalização,aumento e efetiva melhoria dos trasnsportes coletivos que atendam os moradores da Expansão(quadras 500),região administrativa de Santa Maria,RA-XIII. -
IND 11832/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao poder Executivo junto a Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,para aumento dos horários e implantação de novas linhas de transporte coletivo(W3 Sul e Norte,Taguatinga,Cruzeiro,SIA,SIG,Ceilândia Sul e Norte)que atenda os moradores da Expansão da região administrativa de Santa Maria-RA-XIII. -
IND 11843/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a NOvacap a retirada dos entulhos que cercam praticamente todas as entre quadras da QR 100 e 300, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11812/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao poder Executivo junto à Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal,para implantação de abrigos de ônibus ao longo da via principal da Expansão da região administrativa de Santa Maria-RA-XIII. -
PL 1540/2013
19/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a limitação de gastos com festas e eventos. -
PL 1539/2013
19/06/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO,NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,DOS EXAMES E AVALIAÇÃO PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DO AUTISMO,E TAMBÉM DO TRATAMENTO PARA OS PACIENTES COM TRANSTORNO E DO APOIO AOS FAMILIARES DOS PACIENTES COM AUTISMO. -
PL 1544/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.737, de 29 de dezembro de 2011, que estabelece critérios e parâmetros para suplementação do Programa Bolsa-Família, na forma do Plano DF sem Miséria, e dá outras providências. -
IND 11844/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente toda a entre quadra da QR 431, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11842/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto a Novacap, a retirada dos entulhos que cercam praticamente toda a entre quadra da QR 201, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 11837/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNC, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11834/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNF, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11829/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNG, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11830/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNL, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11828/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo por meio da NOVACAP, para pintura dos meio-fios das vias principais e intermediárias das quadras na QNH, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 11813/2013
19/06/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto à NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na Avenida Alagados, região administrativa de Santa Maria - RA XIII. -
REQ 2613/2013
19/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 970, de 2012, e nº 1.443, de 2013. -
REQ 2614/2013
19/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2011 que especifica. -
REQ 2615/2013
19/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a respeito dos índices de criminalidade no DF. -
REQ 2616/2013
19/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência. -
REQ 2618/2013
19/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer a tramitação conjunta, mediante apensamento dos Projetos de Lei nº 1.452/13 e nº 556/11 ao Projeto de Lei nº 1.242/09. -
MO 494/2013
19/06/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 21º Batalhão da PM de São Sebastião. -
MO 495/2013
19/06/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 1º Batalhão de Patrulhamento Tático da ROTAM. -
PR 69/2013
19/06/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputado Raad Massouh, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
Insere dispositivos no Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal para criar a Comissão de Assuntos da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso e dá outras providências. -
REQ 2617/2013
19/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens - DER/DF, sobre as arrecadações de multas de trânsito no âmbito de sua competência. -
PDL 215/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Extingue o pagamento de verba indenizatória do exercício parlamentar,instituída pelo Decreto Legislativo nº 996,de 2002. -
REQ 2619/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer a tramitação conjunto dos Projetos de Lei nºs 504/11 e 1322/13. -
REQ 2626/2013
24/06/2013
Deputado Dr. Michel
Reque a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2013, para homenagear a OSADS - Orquestra Sinfônica da Assembleia de Deus em Sobradinho Distrito Federal. -
REQ 2625/2013
24/06/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Indicação nº 11.774, de 2013. -
REQ 2620/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Justiça,Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal. -
MO 498/2013
24/06/2013
Deputado Agaciel Maia
Hipoteca apoio aos 562 (quinhentos e sessenta e dois) excedentes do concurso para o cargo de motorista da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal de 2011, que solicitam a convocação para realização da prova prática. -
REQ 2621/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal. -
REQ 2623/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
REQ 2622/2013
24/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF. -
REQ 2629/2013
24/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de audiência pública para o dia 20 de agosto de 2013 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF. -
REQ 2628/2013
24/06/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Audiência Pública em 26 de agosto de 2013 para discutir problemas e soluções a respeito do Parque Ecológico da Ceilândia/DF
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento