Projetos e outras Proposições
153.415 resultados
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PL 1529/2013
12/06/2013
Deputado Cristiano Araújo
Institui o Dia da Mídia Comunitária e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal. -
REQ 2564/2013
12/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer a retirada de pauta e de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo 199/2013, que consolida a legislação distrital que normaliza a aplicação da Lei Federal 8.078, de 11 de setembro de 1990, a qual dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. -
REQ 2565/2013
12/06/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de Sessão Solene no dia 13 de setembro de 2013, às 10h, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial da Alfabetização. -
REQ 2566/2013
12/06/2013
Deputado Washington Mesquita
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1073/2012. -
REQ 2567/2013
12/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Cultura acerca da federalização do Museu Nacional da Replúbica. -
REQ 2568/2013
12/06/2013
Deputada Liliane Roriz
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Governo acerca da federalização do Museu Nacional da República. -
REQ 2569/2013
12/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
MO 488/2013
12/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor 2º SGT. QBMG - 01 ANTÔNIO DOS SANTOS (IN MEMORIAN)do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade do Distrito Federal. -
MO 489/2013
12/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Hipoteca votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Brazlândia - RA IV. -
MO 490/2013
12/06/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes
Manifestar apoio aos artesãos da Feira da Torre de TV quanto à liberação dos estacionamentos da Feira da Torre, do Brasil XXI e do Teatro Amador nos dias da Copa das Confederações e da Copa do Mundo. -
REQ 2587/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2586/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2590/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2593/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2592/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2595/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2594/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2572/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2584/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2585/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2583/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2612/2013
17/06/2013
Deputado Dr. Michel
requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2607/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Banco de Brasília-BRB. -
REQ 2596/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2602/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2605/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2597/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional da Fercal. -
REQ 2599/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Taguatinga. -
REQ 2576/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Paranoá. -
REQ 2579/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de São Sebastião. -
REQ 2578/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Itapoã. -
REQ 2581/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Recanto das Emas. -
REQ 2580/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2582/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Recanto das Emas. -
REQ 2575/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Brazlândia. -
REQ 2598/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Brazlândia. -
REQ 2601/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Brazlândia. -
PL 1536/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Dispõe sobre a acumulação remunerada de cargos públicos aos profissionais de saúde que especifica. -
PL 1538/2013
17/06/2013
Deputado Wasny de Roure
Dispõe sobre a realização do Circuito de Quadrilhas Juninas no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1537/2013
17/06/2013
Deputado Prof. Israel
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o Festival de Música Estudantil. -
REQ 2608/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP. -
REQ 2600/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER. -
REQ 2603/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal. -
REQ 2604/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Esportes do Distrito Federal. -
REQ 2606/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 2611/2013
17/06/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer, na forma estabelecida pelo Regimento Interno em seus artigos 42, inciso II, Alínea a c/c artigo 175, inciso VII, por analogia, a declaração de prejudicialidade da indicação nº 11.453/2013. -
REQ 2577/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Setor Complementar de Indústrias e Abastecimento. -
REQ 2570/2013
17/06/2013
Deputado Olair Francisco
requer a retirada de tramitação e o arquivamento das indicações Nºs 10.390/2013 e 10.391/2013. -
REQ 2573/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2574/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Planaltina. -
REQ 2589/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Ceilândia. -
REQ 2588/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional de Águas Claras. -
REQ 2591/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal. -
REQ 2571/2013
17/06/2013
Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 25 de junho de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas as creches públicas e provadas que prestam serviços à Administração Pública no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2610/2013
17/06/2013
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no Plenário desta Casa, no dia 1º de agosto de 2013, às 10 horas, para debater questões relativas às Políticas Públicas para Juventude - PPJS e questões relativas aos programas para a juventude do Distrito Federal. -
REQ 2609/2013
17/06/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de audiência pública para discutir políticas públicas para melhoria da qualidade de vida dos moradores de São Sebastião. -
MO 491/2013
17/06/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza as pessoas relacionadas pelos trabalhos desenvolvidos para a conscientização sobre o Combate às Drogas no Distrito Federal. -
MO 493/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal - CMBDF na pessoa do s enhor Comandante General Cel. Gilberto Lopes da Silva pela receptividade à Seleção Brasileira e disponibilização do Centro de Capacitação Física - CECAF para os treinamentos da Copa das Confederações - FIFA, destacando o alto padrão do Centro de Treinamento feita pelo Técnico da Seleção e pela FIFA, ao CECAF. -
MO 492/2013
17/06/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Atendimento Imediato ao Cidadão - Na Hora como também os servidores dos órgãos parceiros, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PL 1541/2013
19/06/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a concessão de direito real de uso das áreas destinadas à Política Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento