Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
152.049 resultados
-
MO 526/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal seja encaminhado a esta Casa Projeto de Lei criando a Carreira de Assistência Básica a Saúde, de regime estatutário, a ser composta pelos cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS), Agente de Combate às Endemias e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) do Distrito Federal, com a incorporação na nova carreira dos servidores atualmente ocupantes dos empregos de ACS e AVAS, observando o disposto na Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, Lei Federal 11.350, de 05 de outubro de 2006, recepcionada pela Emenda a Lei Orgânica DF, nº 63, de 25 de março de 2013. -
REQ 2784/2013
18/09/2013
Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 26 de setembro de 2013, em Comissão geral para debater o PL 1315/2012 e o substitutivo proposto pelo Governo do DF, que dispõe sobre a atividade privativa dos profissionais taxistas do Distrito Federal. -
REQ 2783/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Dr. Michel
Requer a transformação da sessão plenária de 24 de outubro de 2013 em Comissão Geral, para discutir questões relacionadas à regularização dos chacareiros de Vargem Bonita/DF. -
PL 1644/2013
18/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Dispõe sobre diretrizes voltadas à regulamentação das práticas de integração ensino-serviço em saúde que resultam de mútua colaboração entre as instituições de ensino e os serviços públicos de saúde da Administração Pública do Distrito Federal. -
PDL 225/2013
23/09/2013
Comissão de Constituição e Justiça
Aprova o nome da Senhora PAOLA AIRES CORRÊA LIMA para ocupar o cargo de Procuradora-Geral da Procuradoria Geral do Distrito Federal. -
PDL 226/2013
23/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2008. -
PDL 227/2013
23/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Aprova as Contas do Governador do Distrito Federal relativas ao exercício de 2011. -
REQ 2785/2013
23/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para debater a admissibilidade, em território nacional, dos títulos de pós-graduação obtidos em instituições de ensino do MERCOSUL. -
REQ 2786/2013
23/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de audiência pública para o dia 02 de outubro de 2013 para debater sobre a lei nº 4.636 de 23 de agosto de 2011. -
REQ 2787/2013
23/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputada Luzia de Paula
Requer a transformação da Sessão Plenária de 17 de outubro de 2013 em Comissão Geral para discutir a regularização do Condomínio Privê em Ceilândia. -
PL 1648/2013
23/09/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXA DE EXPEDIÇÃO DA 2ª VIA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE CIVIL. -
REQ 2788/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2789/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Companhia Energética de Brasília - CEB. -
PL 1650/2013
25/09/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho dos motoristas,cobradores e demais trabalhadores em transporte público rodoviário urbano. -
REQ 2790/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Secretaria de Estado de Transporte do Governo do Distrito Federal. -
REQ 2791/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações à Administração Regional do Gama Distrito Federal refere ao processo 131000449 de 2013. -
REQ 2792/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 08 de outubro de 2013 para debater a mudança do Regime de trabalho dos servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do brasil-Novacap e dá outras providências. -
REQ 2793/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Sessão Solene em 7 de novembro de 2013,em comemoração a Semana da Bacia do descoberto. -
REQ 2794/2013
23/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de outubro,em comemoração ao Dia do Agente Comunitário de Saúde. -
REQ 2795/2013
23/09/2013
Deputado Raad Massouh
Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2013 em homenagem ao 60º Aniversário da PETROBRAS. -
REQ 2796/2013
23/09/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo
Requer a realização de audiência pública no dia 06 de novembro às 10 horas no plenário da Câmara Legislativa para debater a reestruturação da Carreira de Técnico e Auxiliar da Saúde. -
MO 527/2013
23/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Apresenta os parabéns à Companhia Urbanizadora da Noca Capital do Brasil-NOVACAP pela passagem de seu 57º aniversário. -
MO 528/2013
23/09/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifestar apoio aos Aprovados no concurso Público de Auditor Fiscal de Atividades Urbanas,Especialidade Controle Ambiental,e solicitar providências no intuito de viabilizar contratação de novos servidores. -
MO 529/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Solicita ao excentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados informções sobre a instalação de cerca elétrica na lateral do prédio que abriga o Poder Legislativo Federal. -
IND 12850/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Santa Maria-RA XIII. -
IND 12815/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Brazlândia-RA IV. -
IND 12814/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de SOBRADINHO-RA V. -
IND 12813/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do GUARÁ-RA X. -
IND 12812/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do PARANOÁ-RA VII. -
IND 12811/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de PLANALTINA-RA VI. -
IND 12810/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial de Samambaia-Norte-RA XII. -
IND 12809/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial Samambaia-Sul-RA XII. -
IND 12808/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do Gama-RA II. -
IND 12807/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova e intensificação de Policiamento por meio da Policia Comunitária,no Centro Comercial do Riacho Fundo II-RA XXI. -
PL 1649/2013
23/09/2013
Deputado Patrício
Dispõe sobre o cancelamento de serviços de telefonia no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2802/2013
24/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de audiência pública para debater sobre os direitos dos animais e lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais. -
PELO 59/2013
24/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz
Acrescenta a alínea e ao inciso VI do art. 128 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
PDL 228/2013
24/09/2013
Deputada Celina Leão
Susta a Decisão nº 40 do Conselho de Administração da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, que criou a Diretoria Financeira e a Gestão Administrativa e de Pessoal. -
REQ 2797/2013
24/09/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de outubro de 2013, às 19 horas, na Igreja Assembleia de Deus - Ministério Madureira, localizada na Quadra 87, Conj. E, Lote 25, Condomínio Maranata, em comemoração ao aniversário do Setor Habitacional Parque Sol Nascente, em Ceilândia - Distrito Federal. -
REQ 2798/2013
24/09/2013
Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla
Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de outubro de 2013, às 10 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia da Criança. -
REQ 2799/2013
24/09/2013
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 13 de Novembro de 2013, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para comemorar o o 12º aniversário da Escola Superior de Ciências da Saúde - Escs. -
REQ 2800/2013
24/09/2013
Deputado Joe Valle
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1331, de 2013. -
REQ 2801/2013
24/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
Requer a realização da Conferência Nova Geração 2013, Cultura do Reino, Ministério Nova Geração, a ser realizado no dia 30 de Setembro de 2013, 19h, Auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PL 1653/2013
24/09/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Auditoria Tributária do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1652/2013
24/09/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e dá outras providências. -
PL 1651/2013
24/09/2013
Poder Executivo
Reajusta a tabela de vencimentos da Carreira Atividades de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF e dá outras providências. -
IND 12806/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do Jardim Botânico - RA XXVII. -
IND 12805/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 12804/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 12803/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial de Ceilândia-Norte. -
IND 12802/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial de São Sebastião- RA XIV. -
IND 12801/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12799/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial da Candangolândia - RA XIX. -
IND 12800/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 12798/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Segurança Pública promova a intensificação de Policiamento por meio da Polícia Comunitária, no Centro Comercial do NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 12823/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Norte de Taguatinga. -
IND 12822/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Ceilândia, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Norte da Ceilândia. -
IND 12821/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Taguatinga, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Sul de Taguatinga. -
IND 12820/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Vicente Pires, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais da Região. -
IND 12819/2013
23/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Samambaia, a manutenção e limpeza das bocas de lobos e redes de águas pluviais, no setor Sul da Samambaia.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento