Projetos e outras Proposições
152.049 resultados
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IND 950/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE GALPÃO COMUNITÁRIO NO SETOR DA GUARIROBA, EM CEILÂNDIA, RA - IX. -
REQ 197/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
REQUER A APROVAÇÃO DA SEMANA DA INDÚSTRIA A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 21 A 25 DE MAIO DE 2007 COM A REALIZAÇÃO DE VÁRIOS EVENTOS DE FORMA ARTICULADA COM A FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 951/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 198/2007
10/04/2007
Deputado Leonardo Prudente
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 4º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
REQ 193/2007
10/04/2007
Deputado Rogério Ulysses
REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO 532/07. -
IND 952/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º E 2º GRAUS NO ITAPOÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXVIII. -
IND 953/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ITAPOÃ, RA-XXVIII. -
IND 954/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS PRINCIPAIS VIAS DO ITAPOÃ - RA XXVIII. -
IND 955/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO DO POSTO POLICIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ, RA XXVIII. -
IND 961/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AAO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA DA VIA DE LIGAÇÃO DO GUARÁ II AO NÚCLEO BANDEIRANTE, COM CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA. -
IND 962/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLI ESPORTIVO(AO LADO DO CAVE) NA CIDADE DO GUARÁ - RA X - DF. -
IND 956/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE Á SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DOS CONJUNTOS INTERNOS PERTENCENTES A QUADRA 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, NA RA XV. -
IND 957/2007
10/04/2007
Deputado Batista das Cooperativas
SUGERE A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A LIGAÇÃO DE REDE DE ESGOTO COM AS UNIDADES HABITACIONAIS DA QUADRA 510 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 963/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) POSTO POLICIAL NO GUARÁ - RA X - DF. -
IND 958/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CALÇAMENTO PARA ESTACIONAMENTO EM FRENTE À IGREJA NOSSA SENHORA DA PAZ (QNO 18 - CONJ. A - LOTES 01/02) NA CIDADE DE CEILÃNDIA - RA - IX. -
IND 964/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES NA VIA DE LIGAÇÃO DO GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. -
IND 959/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO IMEDIATA DA COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS EM TODO O DISTRITO FEDERAL. -
IND 965/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NA EQ 15/17 NA CIDADE DO GUARÁ - RA X. -
IND 960/2007
10/04/2007
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA CAPA ASFÁLTICA E EXECUÇÃO DE IP NA VIA DE LIGAÇÃO DO GUARÁ II AO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF. -
REQ 201/2007
10/04/2007
Deputado Alírio Neto, Deputado Paulo Tadeu
REQUER A TRANSFORMAÇÃO EM COMISSÃO GERAL, DA SESSÃO ORDINÁRIA DA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA DE CADA MÊS, PARA DEBATER TEMAS DE RELEVANTE INTERESSE DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 971/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DISTRITAL DE VIGILÂNCIA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL - ADVISA/DF. -
MO 22/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
PARABENIZA O MAJOR ROBIMILSON ARAÚJO LIMA, COMANDANTE DA 9ª CPMIND - COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE DE BRAZLÂNDIA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DA SEGURANÇA PÚBLICA, ESPECIALMENTE EM AÇÕES DE PREVENÇÃO À OCORRÊNCIA DE CRIMES E VIOLÊNCIA. -
REQ 203/2007
11/04/2007
Deputado Pedro Passos
REQUER O DESAPENSAMENTO DOS PROJETOS Nº 533/03; 1152/04; 2227/05 E PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 281/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O SEGURO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 282/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DETERMINA DATA LIMITE PARA ENVIO À UNIÃO DAS PROPOSTAS QUE TRATAM DO REALINHAMENTO DAS REMUNERAÇÕES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N. 10.486/2002 (REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL). -
PDL 17/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À JUÍZA DE DIREITO MARIA PIEDADE BUENO TEIXEIRA. -
PDL 18/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ DE DIREITO JOSÉ ANDRÉ CASAS GARCIA. -
REQ 202/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA A RESPEITO DE CRIMES ENVOLVENDO MENORES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 204/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 205/2007
11/04/2007
Deputada Erika Kokay
REQUER INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI BOLSA E JORNADA AMPLIADA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 276/2007
11/04/2007
Poder Executivo
AUTORIZA A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A PARTICIPAR DE UMA SOCIEDADE DE PROPÓSITO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 206/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO TCDF. -
PL 280/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE COLETES INFLÁVEIS DE PROTEÇÃO (AIR - BAG) PARA MOTOCICLISTA. -
PL 277/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA POUPANÇA JOVEM NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 278/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PAPD, NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 279/2007
11/04/2007
Deputado Patrício
CONCEDE GRATUIDADE NA OBTENÇÃO DE 2ª VIA DE DOCUMENTOS CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO E CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS, ROUBADOS OU FURTADOS. -
IND 966/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO VICE-GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO A INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ENTRE OS 5000 TRABALHADORES QUE TERÃO SUAS CARTEIRAS DE TRABALHO ASSINADAS NO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 967/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A SUBSTITUIÇÃO DE PLACAS DE RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES, ATUALIZANDO OS DIZERES DE 65 PARA 60 ANOS, NOS TERMOS DA LEI 3637, DE 2005. -
IND 968/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DA COMPANHIA DO METRÔ A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TÁTIL EM TODAS AS ESTAÇÕES, DE MODO A GARANTIR MAIOR SEGURANÇA DE LOCOMOÇÃO E ACESSO AOS VAGÕES ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. -
IND 969/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE BRASÍLIA - DETRAN/DF, A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS PARA ATENDER PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS. -
IND 970/2007
11/04/2007
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES, A GARANTIA DE ÔNIBUS ADAPTADOS NA FROTA DE 500 NOVOS VEÍCULOS QUE ENTRARÃO EM CIRCULAÇÃO NO PRÓXIMO DIA 21 DE ABRIL, ANIVERSÁRIO DE BRASÍLIA. -
IND 972/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS AVENIDAS ALAGADOS E SANTA MARIA, E IMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE SANTA MARIA E O GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII. -
IND 973/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR PRAÇAS COM PLAYGROUND NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 975/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPLEMENTAÇÃO DAS CALÇADAS ENTRE AS QUADRAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 976/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF - PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES NA VIA QUE LIGA AS QUADRAS 200 ÍMPARES AS QUADRAS PARES, EM AMBOS OS LADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 977/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - DF - PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA DE PEDESTRES AO LADO DA REDE ELÉTRICA DAS QUADRAS QR 211 A 225, NOS FUNDOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 978/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE SÃO SEBASTIÃO PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO, ILUMINAÇÃO E O CERCAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL NO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 979/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE NA QR 215/217 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 980/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS NAS QUADRAS 200 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 981/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA QUE LIGA O GUARÁ AO NÚCLEO BANDEIRANTE. -
IND 982/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENCIVO NO PARQUE ECOLÓGICO DO BOSQUE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 983/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM ABRIGO DA QR 203 À QR 225 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 974/2007
11/04/2007
Deputado Paulo Roriz
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NAS QUADRAS POLIESPORTIVAS DA QNP 10 A QNP 36 NO SETOR P SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 207/2007
11/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus
REQUER A REALIZAÇÃO NO DIA 04 DE MAIO DE 2007, DE UMA SESSÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF. PARA HOMENAGEAR A CIDADE DO RIACHO FUNDO II PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. -
REQ 209/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2007,ÀS 16H,NO PLENÁRIO DESTA CASA,PARA COMEMORAR O 59º ANIVERSÁRIO DO ESTADO DE ISRAEL. -
REQ 210/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 231/2007
17/04/2007
Deputado Aguinaldo de Jesus, Deputado Wilson Lima, Deputado Chico Leite, Deputado Brunelli, Deputado Pedro Passos, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Berinaldo Pontes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Milton Barbosa, Deputado Reguffe, Deputado Rogério Ulysses, Deputado Benício Tavares
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 228/2007
17/04/2007
Deputado Milton Barbosa
REQUER O SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. -
REQ 227/2007
17/04/2007
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA,PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 225/2007
17/04/2007
Deputado Berinaldo Pontes
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.558,2.458,DE 2006 E 1.735, DE 2005.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento