Projetos e outras Proposições
153.552 resultados
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IND 6794/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTEMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6795/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA PRINCIPAL DA Q 33 DE BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6796/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SLU E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RETIRAR O LIXÃO PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS DA Q 33 DE BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6797/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A IMPLANTAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA - PEC - QUE ATENDAM TAMBÉM À TERCEIRA IDADE, NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6798/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA CAESB, A IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6792/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIOO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA QC 01 CONJUNTO F NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6793/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DOS BUEIROS DAS QUADRAS 516, 517 E 518 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6783/2012
22/08/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMABAIA E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC AO LADO DO 11º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR, ENTRE AS QUADRAS QR 203 E 205 BEM COMO UM CALÇADÃO EM VOLTA DESTA ÁREA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6784/2012
22/08/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REVITALIZAÇÃO BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PEC NA PRAÇA 21 DE ABRIL, NA ENTRE QUADRA 707/708 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6785/2012
22/08/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERA - IBRAM E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE 3 MENINAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6786/2012
22/08/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENÉRGICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DA ENTREQUDRA QR 603-605 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6787/2012
22/08/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGRE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE OBRAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES DOS POSTOS DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 6788/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA COMERCIAL DA QUADRA 201 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6789/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A RECUPERAÇÃO E CONCLUSÃO DAS CALÇADAS NAS QUADRAS 300 E 400 LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6790/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA PRAÇA CENTRAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA SANTA MARIA, RA - XIII. -
IND 6791/2012
22/08/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QR 203/303 DE SANTA MARIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - XIII. -
IND 6782/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QNC 12, AO LADO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA/DF. -
IND 6801/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, IMPANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6800/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO OBRAS E SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA DF. -
IND 6799/2012
22/08/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A CONSTRUÇÃO DE PARQUES, QUADRAS POLIESPORTIVAS E GINÁSIO DE ESPORTES NA Q 33, EM BRAZLÂNDIA, DF. -
IND 6776/2012
22/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CEMI ENTRE QUADRA 12/16, ÁREA ESPECIAL, SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 6777/2012
22/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO ENGENHO DAS LAJES DO GAMA - RA II. -
IND 6778/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO POSTO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA LOCALIZADO NA VIA ESTRUTURAL. -
IND 6781/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, REFORMA DO PARQUE INFANTIL SITUADO NA EQNO 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF. -
IND 6779/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-DF, A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA BR 070 COM A VIA DE SAÍDA DO SETOR O EM CEILÂNDIA/DF. -
IND 6780/2012
22/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC, NA EQNO 4/6, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA/DF. -
PLC 46/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº264, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1999, E A LEI COMPLEMENTAR Nº751, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1082/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº4.502, DE 20 DE SETEMBRO DE 2010, QUE CRIA A CARREIRA ATIVIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL NO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - IDC- PROCON/DF. -
PL 1086/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTARIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS). -
PL 1083/2012
27/08/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1087/2012
27/08/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 178.776.197,00 (CENTO E SETENTA E OITO MILHÕES,SETECENTOS E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E NOVENTA E SETE REAIS). -
PDL 154/2012
27/08/2012
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
APROVA AS CONTAS DO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004. -
PDL 153/2012
27/08/2012
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO EMPRESÁRIO ALBERTO FERNANDES DE SOUSA. -
PL 1085/2012
27/08/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SALÃO DE NEGÓCIOS DA ACESSIBILIDADE, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1714/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA. -
REQ 1708/2012
27/08/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF. -
REQ 1709/2012
27/08/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 3 DE SETEMBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO 46º ANIVERSÁRIO DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB. -
REQ 1723/2012
27/08/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO BRT (BUS RAPID TRANSIT) DO EIXO SUL DO DF. -
REQ 1724/2012
27/08/2012
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
REQUER O REGISTRO E A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA AIDS. -
MO 347/2012
27/08/2012
Deputado Agaciel Maia
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS ALUNOS, PROFESSORES, SERVIDORES E FAMILIARES DOS ALUNOS, QUE SOLICITAM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA CLASSE 22 DO GAMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1725/2012
27/08/2012
Deputado Agaciel Maia
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2012, 10HS, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO JORNAL ALÔ BRASÍLIA. -
REQ 1726/2012
27/08/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP, A RESPEITO DA OPERAÇÃO PARA REDEMARCAÇÃO DO TERRENO UTILIZADO PELO INSTITUTO ÉDEN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 1712/2012
29/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE MAIO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO LÍDER COMUNITÁRIO. -
REQ 1719/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013, EM HOMENAGEM AOS 46 ANOS DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. -
REQ 1711/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 1710/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE JUNHO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 1713/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE ABRIL DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 1715/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE. -
REQ 1716/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GUARÁ - RA XV. -
REQ 1717/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - RA VX. -
REQ 1718/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE MARÇO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I - DF. -
REQ 1720/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2013, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE - DF. -
REQ 1721/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE FEVEREIRODE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII. -
REQ 1722/2012
27/08/2012
Deputado Rôney Nemer
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 435/2013
05/02/2013
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 2º SARGENTO DO QBMG-1, KLEBER LANDIM DE ALMEIDA, MATRÍCULA 1403497 DO CBMDF, POR TER ALCANÇADO O 1º LUGAR NO CEGESTE - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSO EM GESTÃO E TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS. -
IND 6825/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS PARA PEDESTRES AO LONGO DA AVENIDA DA VIA LESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 6819/2012
27/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS NO SETOR G NORTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 1084/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
CONSOLIDA, NOS TERMOS DO ART. 60, X, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, AS LEIS QUE TRATAM DE AÇÕES VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA. -
IND 6872/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS, O AUMENTO DO NÚMERO DE ÔNIBUS, A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS E A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 6871/2012
27/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA QUADRA 304, NA REGIÃO ADMINSITRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento