Projetos e outras Proposições
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PL 1039/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA CADASTRADOS NO BANCO DE DADOS COMO POSSÍVEIS DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. -
PL 1038/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO NA MERENDA DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 30% (TRINTA POR CENTO) DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA. -
PDL 144/2012
06/08/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputada Liliane Roriz, Deputado Siqueira Campos
SUSTA OS EFEITOS DAS RESOLUÇÕES NORMATIVAS Nº 56, DE 02 DE ABRIL DE 2012 E Nº 60, DE 30 DE JULHO DE 2012 - CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1048/2012
06/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS DE COMBATE ÀS DROGAS. -
REQ 1676/2012
07/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE DEZ ANOS DE CRIAÇÃO DA TV JUSTIÇA. -
REQ 1675/2012
07/08/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP. -
PL 1051/2012
07/08/2012
Deputado Benedito Domingos
AUTORIZA O INGRESSO DE MINISTROS RELIGIOSOS DE QUALQUER CREDO PARA ATENDIMENTO RELIGIOSO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA. -
PL 1049/2012
07/08/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DOS GASTOS EM VIAGENS DOS CARGOS DO PODER EXECUTIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1050/2012
07/08/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM INSCRIÇÃO EM TRÊS IDIOMAS,EM TERMINAIS RODOVIÁRIOS E METROVIÁRIOS,TRANSPORTES PÚBLICOS,MONUMENTOS HISTÓRICOS,PARQUES,ATRAÇÕES TURÍSTICAS E AEROPORTOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 6564/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 11 DO GAMA - RA II. -
IND 6563/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08 DO GAMA - RA II. -
IND 6460/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 03 DO GAMA - RA II. -
IND 6461/2012
06/08/2012
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 27 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 6462/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR NORTE DO GAMA - RA II. -
IND 6463/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 05 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 6464/2012
06/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA QUADRA 02 DO SETOR OESTE DO GAMA - RA II. -
IND 6522/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PARA PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DE ACESSO DO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6521/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO MADUREIRA - TRECHO I,LOCALIZADO NO SOL NASCENTE,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6524/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA QNO 16 A 20,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6465/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG). -
IND 6523/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS QUE,PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DO TERMINAL RODOVIÁRIO,QUE ATENDE A QNR/QNQ E SOL NASCENTE TRECHO III,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6560/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10 DO GAMA - RA II. -
IND 6561/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 01 DO GAMA - RA II. -
IND 6562/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO Nº 03 DO GAMA - RA II. -
IND 6531/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DE TODAS AS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NA CEILÂNDIA NORTE E SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6565/2012
07/08/2012
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 17 DO GAMA - RA II. -
IND 6530/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS PARA PEDESTRES NAS VIAS DA CEILÂNDIA NORTE E SUL,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IV. -
IND 6525/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE,PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES LOCALIZADOS NA QNO 18/19,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6466/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NO SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ I/DF. -
IND 6535/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA EQNN 6/8,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6526/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PASSARELA LOCALIZADA NA BR 070,QUE LIGA O SETOR O AO CONDOMÍNIO PRIVÊ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA,RA-IX. -
IND 6467/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PROMOVER AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ/DF. -
IND 6528/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDETRES LOCALIZADAS AO LONGO DAS VIAS DA QNQ E QNR,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6527/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL DETRAN-DF,A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDETRES LOCALIZADAS AO LONGO DAS VIAS DO CONDOMÍNIO PRIVÊ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6468/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE ÁGUAS CLARAS, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS VIAS DO CONJUNTO 5, CHÁCARA 23 EM ARNIQUEIRAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS/DF. -
IND 6556/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NO ASSENTAMENTO BENTINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 6469/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL-NOVACAP, PROMOVER PODA DE ÁRVORES NA ASA SUL E ASA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF. -
IND 6470/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, PROMOVA O CONTROLE DA POPULAÇÃO DE POMBOS NO PARQUE SITUADO À FRENTE DO SETOR VICENTE PIRES. -
IND 6532/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE FEIRA PERMANENTE NO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE,TRECHO 1,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA,RA-IX. -
IND 6471/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS, PROMOVA A CONSTRUÇÃO, PRÓXIMO AO TERMINAL DO AEROPORTO JK, DE PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS. -
IND 6554/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NO ASSENTAMENTO BENTINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 6472/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO TRECHO QUE LIGA A QS 07 RUA 213 DO AREAL À VIA PRINCIPAL DA QS 07. -
IND 6555/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NO ASSENTAMENTO BENTINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 6473/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NAS QUADRAS COMERCIAIS DO SETOR SUL. -
IND 6474/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MEDIANTE AÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE PISTA LIGANDO O RIACHO FUNDO I AO RIACHO FUNDO II. -
IND 6558/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE BRAZLÃNDIA,PARA IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DA DF 220,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 6475/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, DER, PROMOVA A PINTURA DAS FAIXAS DA DF-001, NOS TRECHOS QUE PRECEDEM E ANTECEDEM O BALÃO DE ACESSO AO RECANTO DAS EMAS. -
IND 6533/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO,PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA EQNO 13/11,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6536/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO,PROVIDENCIE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA QNO 15,NO SETOR O,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6476/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA (SLU), PROMOVA O RECOLHIMENTO DO ENTULHO DEPOSITADO NO PARQUE METROPOLITANO DE CEILÂNDIA. -
IND 6477/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTEMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU), PROMOVA A LIMPEZA DO PARQUE SITUADO À FRENTE DO SETOR VICENTE PIRES. -
IND 6478/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTEMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QS 11 DO AREAL. -
IND 6479/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTEMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QS 05 DO AREAL. -
IND 6480/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTEMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PROMOVA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA QS 05 DO AREAL. -
IND 6551/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL-DER/DF,A PAVIMENTAÇÃO DA DF 220,TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA À SOBRADINHO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA-RA IV. -
IND 6481/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTEMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, PROMOVA O ESTUDO DAS RAZÕES DAS DIÁRIAS QUEDAS DE ENERGIA NOS CONJUNTOS A E B DO SETOR QOF, NA CANDANGOLÂNDIA, BEM COMO A RESOLUÇÃO DO REFERIDO PROBLEMA. -
IND 6549/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNO 19,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6548/2012
07/08/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO A NOVACAP PARA CONSERTO E LIMPEZA DAS BOCAS DE LOBO DA QNO 19,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 6482/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTEMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROMOVA REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES E NO PARQUE INFANTIL DA EQNO 4/6. -
IND 6483/2012
06/08/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTEMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROMOVA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO PRÓXIMO À QUADRA DA EQNO 4/6 DE CEILÂNDIA.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento