Projetos e outras Proposições
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IND 4930/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 31 E 32 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 4931/2012
10/04/2012
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ E DA SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA QUADRA 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PL 867/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
PROÍBE AS EMPRESAS LOCADORAS DE VEÍCULOS QUE ATUAM NO DISTRITO FEDERAL, DE UTILIZAREM VEÍCULOS LICENCIADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO. -
PL 870/2012
10/04/2012
Deputado Benedito Domingos
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DA MÚSICA NOS CONTEÚDOS CURRICULARES NO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1368/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 743/12 E 721/12. -
PDL 116/2012
10/04/2012
Deputado Robério Negreiros
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MANFREDINI. -
PDL 115/2012
10/04/2012
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ABIAIL FLORENTINA FERREIRA. -
PL 868/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS NA REDE HOSPITALAR PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 866/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DA EXPRESSÃO PRESERVE A VIDA! SE BEBER NÃO DIRIJA, NOS CARDÁPIOS E PROPAGANDAS DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 865/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO GAMA EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL LUCIANO PEREIRA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PL 864/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS SEGURADORAS COMUNICAREM AO DETRAN-DF E À DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS DA PCDF OS SINISTROS DE VEÍCULOS REGISTRADOS NO ÂMBITOS DO DISTRITO FEDERAL QUE FOREM CONSIDERADOS PERDA TOTAL. -
PL 863/2012
10/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A UNIDADES HABITACIONAIS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO, LOCALIZADAS EM ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DE BAIXA RENDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 862/2012
10/04/2012
Deputado Claudio Abrantes
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DA VISTORIA PARA TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULOS ORIUNDOS DO ESTADO E SÃO PAULO PARA A FROTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 261/2012
10/04/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
MANIFESTAR APOIO AOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE AUDITOR FISCAL DE ATIVIDADES URBANAS - ESPECIALIDADE CONTROLE AMBIENTAL E SOLICITAR PROVIDÊNCIAS NO INTUITO DE VIABILIZAR CONTRATAÇÕES DE NOVOS SERVIDORES, APROVADOS NO ÚLTIMO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO TÉCNICO DO IBRAM. -
MO 260/2012
10/04/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A MANUTENÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DO PÃO E LEITE, REMANESCENTE DO PROGRAMA NUTRINDO A MESA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2012. -
IND 4914/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB QUE BAIXE OS JUROS DE ACORDO COM AS MEDIDAS ADOTADAS PELO BANCO DO BRASIL E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -
IND 4904/2012
09/04/2012
Deputado Washington Mesquita
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, PROVIDÊNCIAS VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS ABAIXO MENCIONADAS RELATIVAS AO CEF 26 NA EQNO - 05/07 - ÁREA ESPECIAL EM CEILÂNDIA. -
PL 869/2012
10/04/2012
Deputado Paulo Roriz
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO IMEDIATO DE MENORES PORTADORES OU USUÁRIOS DE DROGAS AOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL -CAPS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. -
IND 4838/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DER, A INSTALAÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA DF 150, ALTURA DO POSTO CONTAGEM EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4839/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB, A ILUMINAÇÃO DA QUADRA 03 DO CONDOMÍNIO PETRÓPOLIS, NO SETOR NOVA COLINA EM SOBRADINHO - RA V -
IND 4840/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DO CONDOMÍNIO SERRA VERDE, LOCALIZADO NO AGLOMERADO URBANO CONHECIDO COMO SETOR NOVA COLINA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4841/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB, A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4842/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA BAIA PARA PARADA DE ÔNIBUS NA QUDARA 06, DEFRONTE AO CENTRO EDUCACIONAL 01 (ANTIGO GINÁSIO) DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4843/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO PÚBLICO NA ESCOLA DA QUADRA 09 DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4844/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO SANITÁRIO NO SETOR BURITIZINHO, LOCALIZADO EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4845/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A URBANIZAÇÃO DO SETOR BURITIZINHO, LOCALIZADO EM SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4846/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NO QUEIMA-LENÇOL, LOCALIZADO NA FERCAL. -
IND 4847/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO NA QUADRA AR-15 - SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4848/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DA CEB, A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AR 15 - SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 4849/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA FERCAL II, LOCALIZADO NA FERCAL. -
IND 4850/2012
09/04/2012
Deputado Dr. Michel
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB, A ILUMINAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 4851/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DA ESTÂNCIA 1, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4852/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL, ESCOLA CLASSE JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4853/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM DE INFÂNCIA VIVÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4854/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL MESTRE DARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4855/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA UNIDADE DE ENSINO MÉDIO CENTRO EDUCACIONAL 01, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4856/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA CLASSE RECANTO DO SOSSÊGO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4857/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL EM RAJADINHA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4858/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA CLASSE 05 NA VILA VICENTINA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4859/2012
09/04/2012
Deputado Aylton Gomes
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO MÉDIO CENTRO EDUCACIONAL 03 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 4860/2012
09/04/2012
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR GERAL DO DFTRANS - DISTRITO FEDERAL, ALTERAR PROJETO DE MICROÔNIBUS NO NÚCLEO BANDEIRANTE, ENVOLVENDO 3ª AV., AV. CENTRAL E CASA DA CULTURA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII. -
IND 4861/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA CLASSE 24 NA EQNN 20/22, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4862/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA- SLU, I RECOLHIMENTO DE LIXO AO REDOR DA ESCOLA CLASSE 25 NA EQNN 22/24, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4863/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU, O RECOLHIMENTO DE LIXO E ENTULHO NA EQNN 24/26 ATRÁS DO CENTRO DE ENSINO 11, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4864/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS GRATUITO PARA AOS SERVIDORES DO GDF QUE TRABALHAM NO PALÁCIO DO BURITI E ANEXOS, TRAJETO: RODOVIÁRIA- PALÁCIO DO BURITI E VICE VERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 4865/2012
09/04/2012
Deputado Evandro Garla
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL- NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO- PEC, NA EQNN 24/26, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 4866/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DA LONGEVIDADE, ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA QR 502 CONJUNTO 11 EM FRENTE À CASA 24 DE SAMAMBAIA-RA XII. -
IND 4867/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 502 CONJUNTO 02, DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 4868/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA COM BANCOS DE CONCRETO, QUADRA DE ESPORTES E PARQUE INFANTIL, NA ÁREA DE LIGAÇÃO ENTRE AS QUADRAS 504/06 DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 4869/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA QR 502 CONJUNTO 11, DE SAMAMBAIA, RA XII. -
IND 4870/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL QUE, INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NAS QUADRAS 500 E 300 ÍMPARES DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4871/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO NAS QUADRAS 303, 305 E 307 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4872/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DA LONGEVIDADE, ACADEMIA DA 3ª IDADE, NO INCRA 08, EM BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4873/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DA LONGEVIDADE, ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA QUADRA 37, VILA SÃO JOSÉ (PRÓXIMO A PRAÇA DA BÍBLIA, BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4874/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DA LONGEVIDADE, ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA QUADRA 02 SUL DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 4878/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE, PROMOVA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA, NA AE 10/11 DO SETOR SUL DO GAMA - RA II. -
IND 4879/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA, A PAVIMENTAÇÃO DA PISTA PRINCIPAL DA AVENIDA SÃO FRANCISCO NA PONTE ALTA NORTE DO GAMA - RA II. -
IND 4880/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO AO CHEFE DO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA NOVACAP, A ROÇAGEM DO MATO EXISTENTE AO LADO DO COLÉGIO MARISTA LOCALIZADO NA QUADRA 502 DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 4881/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL QUE, PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM COMPLEXO DA LONGEVIDADE, ACADEMIA DA 3ª IDADE, NA QUADRA 49, PRÓXIMO A ESCOLA CLASSE 19 DO SETOR LESTE DO GAMA - RA II. -
IND 4882/2012
09/04/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO DE FUTEBOL NA QR 504 EM FRENTE AO CONJUNTO 04 DE SAMAMBAIA RA - XII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento